O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Ivan Yerovi, disse, quarta-feira, em Luanda, que é preciso haver vontade política e decisão para mudar a situação da criança, no quadro dos desafios do programa de desenvolvimento sustentável do país.
Ivan Yerovi, que falava à imprensa depois do encontro que manteve com a 8ª Comissão da Assembleia Nacional, considera que Angola ainda tem muitos desafios pela frente, tendo destacado a recente aprovação do Orçamento Geral do Estado, uma ferramenta importante que vai permitir implementar políticas para satisfazer as necessidades das crianças.
Informou que o Unicef pretende cooperar com a 8ª Comissão da Assembleia Nacional para uma melhor compreensão dos principais desafios para as crianças angolanas. "Juntos podemos desafiar a aceitação social da violência, exploração e abuso contra as crianças, inclusive práticas e costumes prejudiciais aos direitos e bem-estar das crianças”, vincou.
Ivan Yerovi acrescentou que o encontro serviu para partilha de experiências com os deputados angolanos da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, sobretudo, em relação à nutrição, vacinação, violação dos direitos das crianças, situações climáticas, mudança da legislação no que diz respeito aos direitos da criança, bem como a possibilidade de trabalhar juntos.
"Para o Unicef, é muito importante trabalharmos com a Assembleia Nacional, no que concerne à capacitação, fiscalização e adopção de alguma legislação para as crianças”, disse.
Apoiar no cumprimento das recomendações formuladas a Angola, no âmbito da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança e da Convenção dos Direitos da Criança, alterar a norma do Código de Família que permite a realização de casamentos de menores de idade, e proibição legal dos castigos corporais em todos os ambientes, é uma das muitas matérias em que a Assembleia Nacional e o Unicef pretendem cooperar.
Outras áreas de cooperação estão ligadas à assistência técnica para a revisão da política de saúde comunitária, que será submetida ao Parlamento para aprovação, no sentido de assegurar o acesso aos cuidados primários de saúde, especialmente para mulheres e crianças.
Clarice Mukinda, presidente da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, que trata dos assuntos inerentes à família, infância e acção social, disse que o encontro serviu para reforçar a cooperação institucional. Considerou a reunião produtiva para se criar um cronograma de tarefas e fiscalizar algumas actividades das instituições infantis.
Por Jornal de Angola
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