A "lei para a igualdade real e efectiva das pessoas trans" permite mudar de género no registo civil espanhol, a partir dos 12 anos, sem parecer médico, porém, será necessária a autorização dos tutores legais para menores de 16 anos de idade.
A proposta havia sido levada à plenária espanhola há mais de um ano e tem divido opiniões entre os dois maiores partidos políticos daquele país, bem como das associações feministas que consideram ser prejudicial aos avanços alcançados pelas mulheres na luta pela igualdade de direito.

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