Nova Divisão Político-Administrativa vai aproximar serviços à população

Políticos na província do Bié consideraram, terça-feira, na cidade do Cuito, importante a implementação da nova Divisão Político-Administrativa (DPA) do país, por contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Falando à Angop sobre a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa, políticos do MPLA, UNITA, PRS e Bloco Democrático consideraram pertinente a sua efectivação, mas alertam para a sua implementação de forma faseada, por se tratar de um processo novo, complexo e com bastantes desafios na governação. O segundo secretário do MPLA no Bié, Anastácio Severino Sambowe, referiu que a nova DPA visa, em curto prazo, combater as assimetrias locais e melhorar a qualidade de vida das populações. 

Adiantou que a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa, que já passou por auscultação a nível dos municípios e províncias, vai trazer algumas vantagens, quanto ao equilíbrio em termos de desenvolvimento sócio-económico das localidades, combatendo, deste modo, as assimetrias regionais. 

"As vantagens são várias. Existem localidades, por não estarem orçamentadas, têm dificuldades em implementar alguns programas. Com a DPA, o administrador poderá primar por investimentos de acordo a prioridade da população na referida circunscrição”, exemplificou. 

Segundo Anastácio Severino Sambowe, as comunas que já têm um nível de crescimento populacional e estruturas condignas, caso forem elevadas à categoria de município, poderão alcançar o desenvolvimento num curto espaço de tempo e melhorar, cada vez mais, a qualidade de vida das populações. 

Disse ainda que a nova DPA, além de ampliar e aproximar os serviços sociais à população, com a construção de mais unidades hospitalares, escolas, novas estradas, pontes e outros, vai criar oportunidades de emprego para a juventude, que luta para a melhoria das condições de vida das suas famílias. 

Para tal, aconselhou a população, em especial a juventude, a ter fé e esperança em dias melhores, tendo elucidado que o MPLA, desde sempre, trabalhou para o bem-estar do seu povo. 

Já o segundo secretário da UNITA na província do Bié, Aurélio Mesquita Marques, é de opinião por uma efectivação de forma faseada, seguindo os critérios como número de habitantes, níveis de produtividade (sócio-económica) e extensão do território. Segundo Aurélio Marques, apesar do seu partido (UNITA) não apoiar a proposta da Divisão Político-Administrativa, ainda assim, caso se efective, permitirá o aumento de novos funcionários das administrações municipais e comunais. 

Entretanto, defendeu a implementação das autarquias, que, no seu entender, vai permitir uma governação de proximidade, onde o OGE será gasto na base das necessidades reais das comunidades, e rapidamente impulsionar o crescimento das cidades e vilas no país.

Para o secretário provincial do Bloco Democrático no Bié, Jaime António Jamba, é pertinente a proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa do país, já que contribuirá no combate de vícios da administração pública, como peculato, "amiguismo”, corrupção e outros males. Para Jaime Jamba, a nova Divisão Político-Administrativa do país vai igualmente contribuir na melhoria dos serviços de Justiça, mormente o registo de nascimento, Bilhete de Identidade e outros documentos aos cidadãos.

Já o secretário provincial do partido de Renovação Social (PRS) no Bié, António Armando, que igualmente corrobora na implementação gradual, apelou ao Executivo a criar com brevidade possível as condições para a implementação no país da descentralização do poder local (autarquias). A proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa do país tem por objectivo promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional.

A mesma deverá seguir para o Parlamento após a aprovação da sua versão final, pelo Conselho de Ministros. O projecto propõe a alteração do modelo de municipalidade do Estado, aprovado pelo Conselho de Ministros, com a divisão das províncias do Cuando Cubango e do Moxico em duas, perfazendo, assim, vinte (20) províncias e o aumento de 164 para 581 municípios. Com uma população estimada em aproximadamente dois milhões de habitantes, a província do Bié possui nove municípios, nomeadamente Cunhinga, Andulo, Nharêa (leste), Catabola, Camacupa, Cuemba, a leste, Chitembo (sul), Chinguar (oeste) e Cuito, capital da província, e 30 comunas. 

Combate às assimetrias e desigualdades sociais 

O politólogo angolano Almeida Henriques afirmou que a nova Divisão Político-Administrativa (DPA) responde aos desafios do combate às assimetrias regionais e às desigualdades sociais, com a aproximação dos serviços púbicos junto da população.

O cientista político disse que a nova divisão administrativa irá garantir o acesso da população aos serviços básicos, designadamente a água potável, saneamento, energia eléctrica, tanto pública, como domiciliar, melhoramento das vias rodoviárias, ordenamento do território, saúde e educação.

Acrescentou que a DPA vai, igualmente, dar uma resposta plausível à concretização da melhoria das questões ligadas à cultura, ambiente, desporto e de outros aspectos de interesse das comunidades locais. 

Almeida Henriques referiu que a elevação dos distritos e comunas em municípios constitui um passo importante para a descentralização do poder local, enquanto promotor da mobilização de recursos locais e de fornecimento de um melhor sistema de coordenação, supervisão, controlo e execução dos projectos sociais, com o envolvimento mais directo da população na prossecução dos objectivos de desenvolvimento. 

Sublinhou que a DPA permitirá, igualmente, o alargamento do número de servidores públicos, com o recrutamento de novos quadros para a Função Pública, embora exigirá mais recursos, por parte do Estado angolano na criação de condições para acabar com as desigualdades sociais.

Por Jornal de Angola